Cidadania

Prefeita Irlahi debate aumento de recurso federal durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, participou na quarta-feira (23), em Brasília, de reunião com a bancada maranhense na Câmara dos Deputados, realizada no auditório Nereu Ramos. A reunião integrou a agenda de participação da prefeita na 21ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para dialogar propostas e redefinir um pacto federativo que garanta mais autonomia e equidade no desenvolvimento dos municípios.

Entre as diversas pautas de reivindicação dos prefeitos, a prefeita Irlahi cobrou o aumento da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Esta é uma das maiores reivindicações dos prefeitos que aqui na Marcha pedem o aumento em 1% do recurso. Nós aproveitamos a ocasião para fazer uma contraproposta para que o Governo do Maranhão aumente em 2% a cota para trazer mais benefícios para os municípios”, disse Irlahi.

Atualmente, o Governo do Estado faz o repasse de 25% do total do recurso para ser distribuído aos 217 municípios do Maranhão. A prefeita de Rosário ressaltou também que o município não tem o tratamento igual por parte do governo estadual em relação a ações estaduais. “A minha cidade recebe muito pouco investimento do atual governo. Recebemos até agora a reforma do Farol da Educação, pintura e ar-condicionado em duas escolas”, completou Irlahi.

A programação encerra nesta na quarta-feira, 24, com o resultado dos painéis temáticos e a leitura da Carta da XXI Marcha.
 

Mais recurso municipal

Mais de 15 mil prefeitos de todo o Brasil participam da Marcha que, este ano, tem como foco a revisão da distribuição das receitas, orientações e alternativas para incremento das receitas e melhor gestão das finanças municipais. O movimento municipalista reivindica o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado no mês de setembro, a Lei Kandir, e as compensações e reposições de perdas por desonerações de tributos estão entre os principais pontos.

Outras pautas também consideradas prioritárias foram debatidas no evento, como a decisão imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties da exploração do petróleo e a execução do novo ICMS que vai aumentar a arrecadação municipal.

O evento é promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios e se tornou um dos maiores eventos políticos no Brasil, com a presença do presidente Michel Temer, ministros, senadores, deputados federais e estaduais e prefeitos de todo o país.


 

 

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