Agricultura

Rosário se une a outras prefeituras para a criação de consórcio da ferrovia São Luís/Teresina Publicada em 09/01/2018 17:11:12

A prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB) reuniu-se, nesta segunda-feira, 8, com os prefeitos, secretários e técnicos municipais e com o secretário Geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (FEMACI). A pauta da assembléia foi tratar sobre a criação da fundação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária Federal de São Luís/Teresina (CIDT REFFEST). 

 

O objetivo do consórcio a ser criado é promover a unidade da região para dialogar e pleitear as  compensações aos municípios por onde passa a estrada ferroviária, a saber, São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru-mirim, Cantanhede, Pirapemas, Coroatá, Timbiras, Codó, Caxias, Timon e Teresina (Piauí). Segundo Irlahi Moraes, essa iniciativa se ampara na Lei 13.540/17, também conhecida como Lei dos Royalties da Mineração. “Trata-se de uma forma de minimizar os impactos negativos deixados ao longo de décadas”, justifica a prefeita.

 

Irlahi Moraes acrescenta que a estrada de ferro São Luís/Teresina passa pelos municípios, mas não gera os benefícios devidos. “Só ficamos com os problemas, como  danos socioeconômicos e ambientais, por exemplo. Temos que rever esta situação, promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os aspectos ambientais, culturais, econômicos e sociais existente em todo o território de influência da via férrea”, enfatizou.

Toda a discussão para a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária Federal foi coordenada pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais. O secretário-geral da instituição, Ronald Damasceno, destacou a necessidade de discutir a legislação para, a partir dela, viabilizar melhorias ao território. "É preciso esmiuçar a lei nº 13.540 de 18 de dezembro de 2017, que trata da garantia de direitos dos municípios no que tange os royalties da mineração, tanto àqueles que produzem; quanto para aqueles que são afetados pelo transporte de minério e outros produtos”, afirmou.

Para o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues, a criação do Consórcio surge como alternativa para a geração de receita para os municípios. "Em um momento de crise como o que passamos, não podemos perder a oportunidade de arrecadar o que é de direito de nossos municípios, para que possamos aplicar no desenvolvimento de projetos que beneficiem a população", destacou.

 

Este aspecto também foi destacado pelo prefeito de Pirapemas, Iomar Martins. Segundo ele, trata-se de um projeto que irá gerar benefícios coletivos sendo, assim, necessário unir forças, como o que estão fazendo em torno da criação do Consórcio. “A nossa prefeitura está à disposição para as ações referentes a esta iniciativa, pois necessitamos desenvolver mais políticas públicas para o desenvolvimento de nossa região e bem estar da população”, enfatizou.

A Assembléia foi finalizada com o lançamento da ‘Carta de Rosário’, que posiciona o compromisso de todos  pela unidade do território.  "A luta só está começando, juntos somos fortes, todos somos REFFEST!!!", concluiu Irlahi Moraes.

 

 

 

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