Cidadania

Prefeita Irlahi participa de reunião do Consórcio REFFEST

Dando continuidade à agenda de reuniões para consolidação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina (CIDT REFFEST), a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), participou, na terça-feira (6), da reunião, do lançamento da Carta de Caxias e apresentação do Projeto Barbados, no auditório do NEP (Núcleo de Educação Permanente) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Regional de Caxias.

Além da prefeita Irlahi, que também é presidente do consórcio, estiveram presentes na reunião o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio (Ruivo); o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o prefeito de Timbiras, Fábio Borba,  e o Secretario geral da Femaci, Ronald Damasceno.

Na ocasião, Ronald Damasceno, secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), apresentou relatório dos impactos causados pela Ferrovia São Luís/Teresina e lançou a Carta de Caxias, que defende, entre outros pontos, a regulamentação do pagamento de royaltes do transporte de minérios, com a revisão dos termos de concessão do uso da ferrovia; a melhoria e modernização das condições de transporte de passageiros, materiais e produtos agrícolas; a promoção do turismo, cultura, integração regional e desenvolvimento sustentável.

“Todos nós temos esse compromisso em melhorar a arrecadação dos municípios. Esse consórcio é uma luta em conjunto. A lei dos royaltes já foi sancionada, mas ainda há dúvidas se podemos ou não receber os recursos porque não transportamos os minérios, mas o trem atravessa nossas cidades e isso gera imposto. Não vamos ficar vendo apenas o trem passar. É importante que outros prefeitos participem para, juntos, trabalharmos e garantir o que é nosso direito”, pontuou a prefeita Irlahi.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou que a maioria das cidades que integram o consórcio surgiram e cresceram em torno da ferrovia e que é preciso articular forças para o desenvolvimento integrado dos municípios. “O início de qualquer sonho não é fácil. A criação desse consórcio possibilita o desenvolvimento dos nossos municípios. Um somente não tem força, mas 13 prefeitos reunidos podem garantir o direito que nós temos e, para isso, é importante estarmos sempre interagindo”, completou Fábio.

Na oportunidade, Carlito Amaral, secretário de governo de Cantanhede, apresentou o Projeto Barbados - um parque multimodal com três vias: a ecológica, com a criação do Parque Ambiental dos Barbados; a construção do Complexo Logístico dos Barbados e do Complexo Turístico dos Barbados. Além de promover a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável, o projeto resgata a história da região desde os primeiros habitantes - os índios Barbados - passando pelo processo de colonização, atraindo tanto turistas quanto pesquisadores.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina (CIDT REFFEST) tem como objetivo promover a unidade dos municípios por onde passa a ferrovia para dialogar e pleitear as compensações amparada pela Lei 13.540/17, de 18 de dezembro de 2017, também conhecida como Lei dos Royalties da Mineração, como forma de minimizar os impactos negativos na região.

 

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