Política

Prefeita realiza audiência pública para elaboração do PPA 2014/2017.
Prefeita realiza audiência pública para elaboração do PPA 2014/2017.[/caption]

A prefeita Irlahi Linhares Moraes, realizou nesta terça-feira (06), a audiência pública de participação social para elaboração sobre o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 do município de Rosário.

A audiência pública para a apresentação e elaboração do PPA conduzida pelo Sr. Milton Prazeres – Contador da prefeitura municipal de Rosário foi realizada no Espaço Tia Maria, localizado na Rua Urbano Santos, 3010, centro, reuniu todos os secretários de governo, vereadores, representantes de classes e da sociedade civil organizada. Logo após a palestra os secretários apresentaram as propostas de suas secretarias à comunidade pode participar na construção da elaboração do Plano Plurianual que será encaminhado para a Câmara de vereadores para ser votado. A população recebeu orientações sobre como funciona o modelo de orçamento do setor público, através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A elaboração do PPA é importante para que seja desenvolvida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente a cada ano.

“Através da audiência pública a comunidade vai tomando conhecimento sobre a importância do PPA e decidir quais as prioridades do município, que rumo daremos para Rosário nos próximos quatro anos. Uma cidade onde falta  tudo, tudo passa ser prioridade, e este momento de discussão é de suma importância, temos que elaborar projetos que venham realmente beneficiar a população demonstrando claramente nossos programas, ações, objetivos e metas da administração municipal, fazendo as escolhas corretas que retratem os principais desejos e aspirações do povo”.

[caption id="attachment_286" align="aligncenter" width="416"]DSC08937 Prefeita realiza audiência pública para elaboração do PPA 2014/2017.[/caption]

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano seguinte.

Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente.

Os secretários Allana Calumbi (Administração); Joaquim Francisco (Educação);  Mauricéa Lopes (Saúde); Ulcilas Batista (Assistência Social); Alaim  Rogério Tavares (Cultura); Silvestre Teles (Esportes e Lazer); José Ribamar Carvalho (Infraestrutura); Luiz Orlando Aquino (Agricultura); Evilásio Sousa (Meio Ambiente); Nonato Torres (Turismo); José do Espírito Santos (Produção e Pesca); Valber Carvalho Neto (Juventude); Jessilde Alves (Mulher), Odilon Silva (Igualdade Racial), Edmilson Baldez (Ciência e Tecnologia); Antonio José Oliveira (Trânsito e Transporte);  Douglas Sena (Vice-prefeito); Iellen Linhares Silva (Procuradora Geral do  município) e Alexandre Aquino (Chefe de gabinete) acompanharam a prefeita na audiência.

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