Superintendência da Igualdade Racial

JOSIAS SANTOS

Secretário Municipal Foi Vereador do município de Rosário, no período de 2013 - 2017. Como sindicalista, desempenhou funções na diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rosário e de Bacabeira (STTRRB), sendo suplente e conselheiro no período de 12 anos, além de exercer outras funções no quadro social, onde também foi delegado por 15 anos. Líder de projetos comunitários em São Miguel e região. Presidente do Grupo de Apoio Gleba de São Miguel. Coordenador do Telecentro comunitário. Fez parte do conselho gestor da áreas quilombolas do município de Rosário. Exercendo atualmente a função de Superintendente Municipal de Igualdade Racial de Rosário.

Competências

A Superintendência Municipal de Igualdade Racial é representada por profissionais e lideranças comunitárias e de movimentos sociais ligados a igualdade racial, dentre eles quilombolas, ribeirinhos, contra racismo e em prol das mulheres negras, etc.

Planejar, propor, implementar e monitorar programas, projetos e ações contra práticas discriminatórias na prestação de serviços públicos, bem como na relação da Administração Pública com os servidores e agentes públicos;

Implementar, diretamente ou em conjunto com as demais Secretarias de Municipais, Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, de proteção dos direitos de indivíduos, Povos e Comunidades Tradicionais e grupos étnicos atingidos pela discriminação racial e demais formas de intolerância;

Acompanhar políticas transversais voltadas para a promoção da igualdade racial, executadas pelos diversos órgãos e esferas administrativas dentro do município de Rosário;

Comunicar aos órgãos e instituições competentes sobre o descumprimento da legislação referente à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos dos povos, comunidades tradicionais e grupos étnicos de Rosário que tomar conhecimento;

Acompanhar a aplicação e evolução da legislação, acordos e convenções nacionais e internacionais sobre assuntos de sua competência e sugerir inovações e modificações na legislação estadual, quando for o caso;

Emitir opinativo técnico nos expedientes e procedimentos em curso no Executivo Municipall, relativos a direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e dos grupos étnico sujeitos à discriminação e outras formas de intolerância;

Celebrar instrumentos e promover programas de cooperação com entidades, públicas e privadas, em atividades de sua competência;

Promover ações destinadas à captação de recursos financeiros junto a entidades para o cumprimento de sua finalidade;

Coordenar a implementação da Política Municipal de Igualdade Racial, além de política especifica para Comunidades Remanescentes de Quilombos e outros povos tradicionais;

Coordenar o Grupo Intersetorial responsável pela elaboração dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental sustentáveis para Comunidades Remanescentes de Quilombos, Ribeirinhos e demais povos;

Buscar e monitorar a execução dos programas estaduais e federais para Comunidades Remanescentes de Quilombos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário;

Buscar e propor a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais;

Promover a interiorização da política de promoção da igualdade racial nos povoados de Rosário;

Coordenar o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

Realizar eventos de Promoção da Igualdade Racial, apoiar Conferências Territoriais e outras pastas em ações objetivando a igualdade racial, e efetivar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial;- exercer outras atividades correlatas.


Contato

EndereçoRUA VITORINO FREURE, S/N - PRÉDIO DO SALÃO DO EMPREENDEDOR Fone: (98)99230-6603 E-mail: suir.igualdade@gmail.com Horários de funcionamento: 08h00min âs 12h00min

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