Secretaria Municipal de Finanças

HERNANDES FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal HERNANDES FERREIRA DA SILVA, nascido em Rosário-MA. Graduado em Administração de Empresas e atuante há mais de 20 anos na área administrativa do setor privado. Possui também cursos profissionalizantes de Operador, Montagem e Manutenção de Computadores; Auxiliar de Escritório; Direito Básico; Hotelaria e Turismo. Iniciou sua vida profissional em 1999, trabalhando durante 8 anos na área comercial. Resolvendo buscar novas experiências, em 2007 ingressou no seguimento de Mineração. Seus últimos projetos foram na área da Construção Civil, trabalhando na gestão administrativa de grandes empreendimentos, como: Refinaria Premium I e terceirizada da ALUMAR. Atualmente, assumiu a Secretaria Municipal de Finanças com o compromisso de manter o equilíbrio financeiro de todos os órgãos da Administração Municipal com eficácia e transparência.

Competências

Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município de Rosário;

Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

Realizar o planejamento econômico e a proposta orçamentária;

Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município de Rosário, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

Realizar as prestações de contas do Município de Rosário;

Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;

Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes;

Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município de Rosário;

Inscrever e cadastrar os contribuintes, bem como prestar orientação aos mesmos;

Realizar o lançamento, a arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao Município de Rosário;

Realizar a inserção e baixa em dívida ativa dos contribuintes;

Implementar campanhas visando à arrecadação;

Executar o registro e controles contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária;

Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;

Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;

Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;

Gerir a legislação tributária e financeira do Município de Rosário;

Manter, revisar e atualizar o cadastro econômico do Município de Rosário;

Controlar e acompanhar a execução de convênios;

Desenvolver ações integradas, inclusive de fiscalização com outras Secretarias Municipais;

Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

Executar outras atividades corretas mediante determinação superior.


Contato

EndereçoRUA URBANO SANTOS, 970 Fone: (00)00000-0000 E-mail: semfaz@rosario.gov.br Horários de funcionamento: 08h00min às 17h00min

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