Secretaria Municipal De Infraestrutura

KACIO DESTERRO ANCELES

Secretário Municipal Natural de Rosário. Formado em Engenharia Civil. Estudou Especialização em Engenharia de Transportes, Rodovias, Portos e Ferrovias. Trabalhou na Alumar e tem experiência como Analista de Compras.

Competências

A construção de obras, equipamentos públicos e mobiliários urbanos, em geral;

A promoção e execução, em articulação com os órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Rosário, da programação, elaboração, orçamentação e controle da execução de projetos de obras públicas municipais;
A construção e pavimentação de vias urbanas e logradouros e respectivas redes de drenagem pluvial;

A manutenção e conservação de vias urbanas, redes de drenagem, praças, monumentos, parques e jardins e demais logradouros públicos, em articulação com a Secretaria do Ambiente;

Apoio à gestão e execução do processamento das licitações para a construção de obras públicas, em articulação com as secretarias municipais de Finanças, Administração e demais secretarias;

A promoção, execução e controle de atividades topográficas para obras e serviços a cargo da Prefeitura;

O controle e a fiscalização das obras públicas contratadas a terceiros;

O gerenciamento de máquinas, equipamentos e insumos para as obras municipais;
A manutenção e atualização dos arquivos de projetos das obras públicas sob a responsabilidade da Secretaria;

Operação e atualização permanente, em articulação com os órgãos competentes da Prefeitura, do sistema de informações territoriais, com base no Geoprocessamento;

A organização, manutenção e controle dos serviços municipais de iluminação pública;

A coordenação de Fiscalização Urbanística;

A formulação, coordenação e execução de políticas, planos diretores e programas de desenvolvimento urbano para o Município;

A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos referentes à realidade físico-territorial do Município e ao uso e parcelamento do solo, visando subsidiar as políticas, planos e projetos urbanos e as ações da Secretaria;

A promoção de estudos, formulação de políticas, desenvolvimento de programas e gerenciamento de projetos voltados para a habitação de interesse social em consonância com a Secretaria Municipal de Assistência Social;

A formulação de normas e instrumentos para regulação do uso e ocupação do espaço público e privado do Município, bem como a cooperação na execução de projetos e ações de regularização fundiária;

A coordenação e promoção de estudos e planos para intervenções urbanísticas em áreas de interesse social, promovendo a fiscalização de sua execução e controlando o seu crescimento e expansão;

A vistoria de ocorrências ligadas à estabilidade e segurança de edificações, promovendo o licenciamento, a fiscalização e o acompanhamento da recuperação estrutural;

A organização, manutenção e disponibilização de cadastro técnico de interesse para as atividades de desenvolvimento urbano do Município;

A formulação, coordenação e execução das políticas e planos referentes aos serviços públicos urbanos, coleta e destinação de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos, arborização, feiras livres e administração de cemitérios;

A regulamentação, controle e fiscalização dos serviços públicos urbanos sob a responsabilidade da Secretaria;

A fiscalização das posturas municipais nas áreas de responsabilidade da Secretaria, em articulação com os demais órgãos fiscalizadores da Prefeitura;

A organização, gestão, apoio à contratação e a execução dos serviços de coleta e limpeza pública, tratamento e destinação final de resíduos sólidos;

A organização, apoio à contratação e execução dos serviços de limpeza e conservação de vias, praças, monumentos, parques e jardins e demais logradouros públicos;

A promoção, coordenação e execução das atividades de arborização e poda de árvores em vias e logradouros públicos, em articulação com a Secretaria de Meio Ambiente;

A administração, manutenção e coordenação dos serviços de iluminação pública;

A promoção, coordenação e contratação de estudos e projetos de investimento para a construção e melhoria de equipamentos urbanos e edificações públicas de grande porte;

A participação na identificação de fontes de financiamento para os estudos e projetos de investimento em infraestrutura e de obras de grande porte e o acompanhamento de sua análise e aprovação junto às entidades envolvidas;

O suporte técnico a processos de licitação visando à elaboração de estudos, a especificação e a implantação de projetos de investimento em infraestrutura e de obras de grande porte;

O acompanhamento e controle dos processos de realização de estudos e de desenvolvimento e implantação de projetos, elaborando relatórios e pareceres necessários ao cumprimento e andamento adequados dos convênios e contratos celebrados;

Promover a regularização fundiária de terras públicas, com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social;

O desempenho de outras competências afins.


Contato

EndereçoRUA URBANO SANTOS, 970 Fone: (98)98534-2752 E-mail: seinfrarosario@gmail.com Horários de funcionamento: 8h00min à 17h00min

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