Atribuições

Atribuições da  Secretaria de Infraestrutura

1. Obras Públicas e Urbanização

• Construção, reforma e manutenção de:
  • Estradas, ruas e avenidas (pavimentação, recapeamento, sinalização).
  • Pontes, viadutos e passarelas.
  • Praças, calçadas e passeios públicos.
• Urbanização de áreas periféricas (loteamentos, regularização fundiária).

2. Saneamento Básico e Drenagem

• Implantação e manutenção de redes de drenagem pluvial (bueiros, galerias, canais).
• Combate a enchentes e alagamentos.
• Coordenação com concessionárias de água e esgoto (abastecimento e tratamento).

3. Iluminação Pública

• Instalação e manutenção de lâmpadas e postes em vias públicas.
• Modernização do sistema com tecnologias eficientes (LED, energia solar).

4. Mobilidade Urbana

• Melhoria de vias para pedestres e ciclistas (ciclovias, calçadas acessíveis).
• Sinalização de trânsito (faixas, semáforos, redutores de velocidade).
• Apoio ao transporte público coletivo (pontos de ônibus, terminais).

5. Edificações Públicas

• Construção e reforma de:
  • Escolas, postos de saúde e creches.
  • Prédios administrativos (prefeitura, secretarias, câmaras municipais).
  • Ginásios esportivos e centros culturais.

6. Licitações e Fiscalização de Obras

• Elaboração de editais e processos licitatórios para contratar empresas.
• Fiscalização da execução de obras (prazos, qualidade e custos).
• Acompanhamento de contratos com empreiteiras e prestadores de serviço.

7. Manutenção de Espaços Públicos

• Conservação de parques, jardins e áreas de lazer.
• Limpeza de bocas de lobo, córregos e terrenos baldios.

8. Resposta a Emergências

• Atuação em desastres naturais (deslizamentos, quedas de barreiras, tempestades).
• Reparos emergenciais em vias e estruturas públicas.

9. Planejamento Urbano

• Elaboração do Plano Diretor Municipal (zoneamento, expansão urbana).
• Aprovação de projetos de loteamentos e construções privadas.